Pessoa Física
Direito Administrativo
• Assessoramento e patrocínio em processos administrativos perante órgãos públicos.
• Defesa em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e ações de improbidade administrativa.
• Defesa em inquéritos civis, ações civis públicas e ações populares.
• Consultoria em legislação administrativas e assessoramento e patrocínio de órgãos e agentes públicos.
• Mandados de Segurança e processos judiciais a área do Direito Administrativo.
Direito Civil
• Atuação extrajudicial e judicial.
• Pareceres e acompanhamentos.
• Ação de Cobrança.
• Demandas indenizatórias.
• Elaboração de contratos e assessoria em negócios imobiliários.
• Ações possessórias, de usucapiões e desapropriação.
• Ações de execuções de título extrajudicial e oposição de embargos do executado.
• Ações em busca do direito do consumidor (dano moral e dano material).
Direito de Família e Sucessões
• Separação Consensual e Litigiosa.
• Divórcio Consensual e Litigioso.
• União Estável – Declaração e dissolução.
• Questões relativas a paternidade.
• Alimentos (Execução de Alimentos com pedido de prisão e penhora, Majoração de Alimentos e Exoneração de Alimentos).
• Medidas Protetivas – lei Maria da Penha.
• Demandas que tratam de Tutela e Curatela.
• Inventários extrajudicial e judicial.
• Partilha de Bens.
• Testamentos e Planejamento sucessório.
Direito do Trabalho
• Reclamatórias Trabalhistas em geral (Justa Causa, Rescisão Indireta, Horas Extras, FGTS, Atraso de Salário, Insalubridade, Periculosidade, Rescisórias e demais direitos violados do trabalhador).
• Acidentes de trabalho e indenizações por danos morais e materiais.
• Inquéritos por faltas graves.
• Assédio moral.
Direito Previdenciário
• Aposentadoria por tempo de contribuição.
• Aposentadorias por idade.
• Aposentadorias especiais e rurais.
• Aposentadoria por invalidez.
• Pensão por morte.
• Auxílio-doença.
• Auxílio-acidente.
• Revisão de benefícios.
• Reconhecimento de atividade profissional como prejudicial à saúde (insalubridade, periculosidade e perigosa).
• Reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar para averbar no tempo de contribuição junto ao INSS.
Pessoa Jurídica
Direito Empresarial
• Consultoria permanente de empresas.
• Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial.
• Análise de demandas judiciais (preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento das ações).
• Questões societárias.
• Contratos empresariais.
• Estruturação e implantação de Compliance.
Direito Civil
• Elaboração e/ou na revisão de instrumentos contratuais, civis e empresariais, estatutos e contratos sociais.
• Assessoria em fase negocial de contratos, acompanhando ou mediando as tratativas.
• Assessoria e/ou consultoria na área do Direito do Consumidor para organizações sociais, associações, fundações e sociedades empresariais.
• Elaboração de pareceres e notas técnicas.
• Ajuizamento de demandas judiciais, tais como: cobranças, execução de títulos extrajudiciais, resolução ou revisão de contratos, defesa da propriedade ou da posse; consignação em pagamento; ações monitórias; ações de reparação de danos, materiais ou morais; ações rescisórias de sentença ou de acórdão.
• Defesas em demandas judiciais cíveis.
• Atividades específicas em processos judiciais: interposição de recursos; elaboração de memoriais; despachos com magistrados; realização de sustentação oral em Tribunais.
Direito do Trabalho
• Assessoria trabalhista consultiva, preventiva e contenciosa.
• Defesa de empresas em reclamações trabalhistas movidas pelos empregados.
• Comparecimento em audiências.
• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos nas esferas administrativa e judicial.
• Consultoria em contratos de trabalho vigentes e vindouros.
• Assessoramento em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Estruturação e implantação de Compliance.
• Due diligence e avaliações de responsabilidade e passivo trabalhista.
• Revisão de RH.